Entendendo o pré-sal.

Nesses últimos dias a noticia que está em evidencia é sobre o pré-sal, mas o que é o pré-sal?
Basicamente é o petróleo que se encontram abaixo da camada de sal que está no fundo do oceano, entre 5000 e 7000 metros de profundidade.
No dia 8 de Novembro de 2007, a Petrobras anuncia a descoberta de um campo de petróleo que esta abaixo da camada do pré-sal na bacia de Santos a 250 km da costa brasileira.
O petróleo encontrado na camada pré-sal é um petróleo de melhor qualidade mais fácil de refinar e por isso é melhor comercializado.
Estudos mais profundos identificaram uma grande possibilidade de haver uma reserva de petróleo e gás natural, muito maior na costa brasileira, que se estende do estado do Espírito Santo até o estado de Santa Catarina, com isso colocaria o Brasil como uma das maiores reservas de petróleo do mundo, sairíamos da 38° posição que é a que ocupamos neste exato momento e subiríamos para 9° entre paises como Arábia Saudita e Venezuela .
Economicamente falando é um grande avanço para o Brasil.
A Petrobras, uma das empresas pioneiras nesse tipo de perfuração profunda, porém, não sabe exatamente o quanto de óleo e gás pode ser extraído de cada campo e quando isso começaria a trazer lucros ao país.
Ainda no rol de perguntas sem respostas, a Petrobras não descarta que toda a camada pré-sal seja interligada, e suas reservas sejam unitizadas, formando uma reserva gigantesca.
Justamente por conta do desconhecimento sobre o potencial da camada pré-sal o governo decidiu que retomará os leilões de concessões de exploração de petróleo no Brasil apenas nas áreas localizadas em terra e em águas rasas. Afinal, se a camada for única, o Brasil ainda não tem regras de como leiloaria sua exploração.
Assim, toda a região em volta do pré-sal não será leiloada até que sejam definidas as novas regras de exploração de petróleo no país (Lei do Petróleo), que voltaram a ser discutidas pelo Planalto --foi criada uma comissão interministerial para debater modelos em vigor em outros países e o destino dos recursos do óleo extraído.

No dia 31 de Agosto de 2009, o presidente Lula enviou uma proposta ao senado e a câmara em caráter de urgência.
O governo decidiu enviar ao Congresso Nacional quatro projetos de lei sobre as regras, em regime de urgência constitucional.
Agência Brasil


Ministra Dilma apresenta propostas
O primeiro projeto cria um Fundo Social, que irá gerir o dinheiro do pré-sal utilizado para obras e investimentos na melhora da qualidade de vida da população. “Estamos construindo as condições para afastar de nós a maldição do petróleo, que tem mantido na pobreza a população de muitos países ricos em pétróleo. E também estamos combatendo a chamada doença holandesa, que desindustrializou os países, por conta da desvalorização do dólar", disse Dilma.
A segunda proposta cria uma empresa estatal que ficará encarregada de gerenciar os contratos dos campos do pré-sal, seguindo o modelo adotado pela Noruega. Essa empresa será conhecida como Petrosal.
"Para gerir os contratos do pré-sal estamos criando a nova estatal, a Petrosal. Sua missão é representar os interesses do Estado brasileiro, fiscalizando e acompanhando a execução dos contratos firmados no pré-sal. Será uma empresa enxuta, com corpo técnico altamente capacitado", disse Lula.
Uma terceira proposta deve tratar sobre a capitalização da Petrobras em US$ 50 bilhões, valores que serão revistos depois de dois anos de vigência. "Esse projeto permitirá o aumento de sua capacidade de investimento. Poderá ocorrer um aumento da participação da União, caso os acionistas minoritários não exerçam seus direitos de opção", apontou a ministra-chefe.
A quarta proposta estabelece o sistema de partilha dos resultados da exploração para os campos que ainda não foram licitados. Nos demais blocos, segue o modelo de concessão, estabelecendo um modelo de exploração mista no Brasil.
"O modelo de concessão era o melhor em um cenário que não existe mais. Hoje, o melhor regime é, sem dúvida, o de partilha de produção. Por manter-se proprietário do petróleo produzido, o governo exerce maior gerenciamento da produção", explicou Edison Lobão.
"Com isso, uma maior parcela da renda petrolífera passa a ser do governo e não somente das empresas", completou Dilma Rousseff. "O Estado fica com a maior parte dos lucros para investimentos. Parte muito maior do que é recebido hoje, no modelo de concessão", comparou Lula.
Também foi decidido que a Petrobras será a operadora de todos os blocos explorados sob o novo regime de partilha. A empresa terá assegurada participação mínima de 30% nas áreas a serem licitadas. A União poderá contratar exclusivamente a Petrobras ou realizar licitações com livre participação das empresas para a operação.